9ª Sessão Ordinária – 16 de outubro de 2025
16 de Outubro de 2025
Local e presidência: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Marquinho, Rua Napoleão Padilha, presidida pelo Vereador João Maria Cardoso.
Presença: Registrou-se a ausência da Vereadora Luana Larissa Pereira.
Abertura: Os trabalhos foram abertos com a oração do Pai Nosso e execução do Hino Municipal.
Expediente
Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 09/10/2025 por unanimidade.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 044/2025: Abre Crédito Adicional Especial no exercício de 2025; encaminhado às comissões pertinentes.
Pareceres das Comissões
Pareceres das comissões referentes aos projetos: Legislativo nº 002/2025, Projetos de Lei nº 042/2025 e 043/2025, lidos e aprovados por unanimidade.
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo também aprovado por unanimidade.Pedidos de Urgência
Ofício nº 056/2025, solicitando regime de urgência para o Projeto de Lei nº 043/2025, aprovado por unanimidade.
Matérias de Terceiro Turno
Projeto de Lei Nº 041/2025: Abre Crédito Adicional Especial no exercício de 2025; aprovado por unanimidade.
Matérias de Segundo Turno
Não houve matérias para discussão.
Matérias de Primeiro Turno
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025: Denomina Cancha de Bocha; aprovado em primeira votação e retornará para segundo turno.
Projeto de Lei Nº 042/2025: Estima receita e fixa despesa do município para 2026; aprovado em primeira votação e retornará para segundo turno.
Projeto de Lei Nº 043/2025: Concede direito real de uso de imóvel municipal para atração de empreendimentos; aprovado em primeira votação.
Dispensa de segundo e terceiro turnos aprovada por unanimidade.
Projeto de Decreto do Legislativo
Concede título de Cidadão Honorário de Marquinho às Sras.:
Beatriz Antonia Camilotti Cenci
Eugênia dos Santos Cardoso
Maria Elia Correia
Marinalva Lima Pacheco da Silva
Neide Aparecida de Lima Pompeo
Terezinha de Lima Passos de Souza
Verônica Paz Mendes
Aprovado por unanimidade; a secretaria adotará as medidas cabíveis.
