4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
13 de Março de 2026
Abertura da Sessão
Sessão presidida pelo vereador João Maria Cardoso.
Ausência do vereador Luiz Carlos Feliciano dos Santos.
Realização da oração do Pai Nosso e execução do Hino do Município.
Indicações
Indicação nº 004/2026 – Valdenei Minuzzi
Solicita redução das taxas de compra e venda do Recinto de Leilões Ademar Meurer para 2% aos produtores com cadastro ativo no CADPRO do Município de Marquinho.
Encaminhada nos termos regimentais.
Projetos Encaminhados às Comissões
Projeto de Lei nº 010/2026
Concessão de direito real de uso de imóvel do município para atração de novos empreendimentos econômicos.
Pareceres das Comissões
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 – Parecer aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 009/2026 – Parecer aprovado por unanimidade.
Projetos Aprovados em 3º Turno (Unanimidade)
PL nº 003/2026 – Crédito adicional especial.
PL nº 004/2026 – Crédito adicional especial.
PL nº 006/2026 – Crédito adicional especial.
Determinada a elaboração das leis.
Projetos Aprovados em 2º Turno
PL nº 007/2026 – Crédito adicional especial.
Encaminhado para 3º turno.
Projetos Aprovados em 1º Turno
PL do Legislativo nº 001/2026
Institui diretrizes para o turismo religioso no município.
PL nº 009/2026
Altera a Lei Municipal nº 114/2002 sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
Ambos seguem para 2º turno.
