5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo – 03/09/2026
03 de Setembro de 2026
Data: 03 de setembro de 2026.
Presença: Todos os vereadores presentes.
Ata da sessão anterior: Aprovada por unanimidade.
Correspondência recebida: Ofício nº 1340/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, referente à liberação de recursos.
PL nº 035/2026 – Sistema Municipal de Cultura:
Parecer das Comissões aprovado por unanimidade;
Projeto aprovado por unanimidade em 1º turno.
PL nº 036/2026 – Fórum Municipal de Educação:
Pedido de urgência aprovado por unanimidade;
Projeto aprovado por unanimidade em 1º turno;
Dispensados o 2º e 3º turnos;
Determinada a elaboração da lei.
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026:
Altera o Art. 97 da Lei Orgânica Municipal, referente ao regime jurídico dos servidores e empregados públicos municipais;
Aprovada por unanimidade em 2º turno.
