11ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo – 15 de outubro de 2026
15 de Outubro de 2026
Principais assuntos da sessão, conforme a ordem dos trabalhos:
Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade a ata da sessão ordinária realizada em 08 de outubro de 2026.
Correspondências Recebidas: Realizada a leitura do Ofício nº 045/2026, da Secretaria Municipal de Marquinho.
Parecer das Comissões: Aprovado por unanimidade o parecer das comissões competentes referente ao Projeto de Lei nº 040/2026.
Projeto de Lei nº 040/2026 – Fundo Municipal de Calamidade Pública (FUMCAP): Aprovado por unanimidade em primeiro turno. O projeto institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública, estabelecendo suas finalidades, fontes de recursos e regras de gestão, visando dar suporte às ações de enfrentamento de situações de calamidade pública. A matéria retornará para discussão e votação em segundo turno.
Próxima Sessão Ordinária: 22 de outubro de 2026, às 9h, na Câmara Municipal de Marquinho.
